Por incrível que pareça, o termo logística tributária não está relacionado ao transporte e movimentação de mercadorias, e sim ao planejamento estratégico utilizado para fazer com que uma empresa pague menos impostos sem violar a legislação.
Considerando que cerca de 30% da renda das empresas e do PIB brasileiro é formado por tributos e é destinado para alimentar a máquina pública estatual, planejar a logística tributária pode reduzir significativamente os custos da operação empresarial.
Confira o que você precisa saber sobre o assunto para começar seu planejamento tributário.
O que é logística tributária?
Como já falamos neste post aqui, o significado da palavra logística está mais associado a estratégia, e isso é basicamente o que significa logística tributária, uma estratégia, totalmente lícita, para pagar menos impostos.
Também chamada de planejamento tributário, a logística tributária consiste em avaliar as legislações municipais, estaduais e federais a fim de identificar pontos que podem ser otimizados para que o pagamento de impostos seja menor.
Quais são os principais impostos do Brasil?
O Brasil tem cerca de 30 tipos de impostos e taxas diferentes, arrecadados por pessoas físicas e jurídicas. Reunimos abaixo os que fazem mais parte da rotina das empresas:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): incide sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É o principal imposto do ramo de transportes e é destinado aos estados brasileiros;
- ISS (Imposto Sobre Serviços): é uma taxa municipal sobre a prestação de serviços;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): outro imposto federal, que é calculado sobre produtos industrializados, na saída do estabelecimento industrial;
- PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): ambos incidem sobre a receita bruta das empresas. Existem regime cumulativo e não-cumulativo. É também um imposto destinado a união;
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): é uma contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): não é exatamente um imposto, mas é uma obrigação das empresas que precisam depositar mensalmente um valor correspondente a 8% do salário de cada empregado.
Dicas para aplicar a logística tributária na sua empresa
Para facilitar o seu trabalho em algo complexo como os impostos, preparamos dicas para lhe ajudar neste processo:
Contrate um bom profissional contábil
Passou o tempo em que o profissional contábil era um “guarda-livros”, como conhecido antigamente. Com os processos de arrecadação de impostos e emissão de documentos automatizados e digitalizados, a contabilidade passa a ser uma consultoria, que deve orientar o cliente.
Quando contratar um contador, verifique as especializações e o conhecimento do mesmo sobre planejamento tributário. Pesquise e pergunte para outras empresas sobre recomendações. Além de cumprir as obrigações fiscais, é importante garantir que a sua empresa não esteja pagando mais impostos do que deveria.
O contador também precisa ser capaz de auxiliar em qualquer dúvida envolvendo a parte fiscal, ou pelo menos orientar o caminho para resolução da dúvida ou problema. Se seu contador não faz isso, talvez seja interessante reconsiderar sua contratação.
Avalie sua Situação Atual
Realize um diagnóstico completo da situação tributária da empresa e identifique todos os tributos que a empresa está sujeita a pagar, a periodicidade de cada um, e se existem pendências ou irregularidades.
Este é um bom momento para procurar por benefícios ou incentivos que a sua empresa pode utilizar. Por exemplo, algumas operações podem possibilitar o desconto na base de cálculo do ICMS.
Outra opção é analisar em qual regime tributário a empresa está enquadrada e se é o mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real).
Invista em Ferramentas e Softwares
Adquira sistemas de gestão que auxiliem na organização, cálculo e emissão de guias de pagamento de tributos. Muitos softwares já atualizam automaticamente as alíquotas e as regras conforme mudanças na legislação.
Às vezes algo simples pode ajudar, como um programa emissor de documentos fiscais que permita a exportação do Sped Fiscal, para facilitar o envio das informações para a contabilidade.
Estes sistemas também ajudam a manter um histórico organizado, facilitando consultas e auditorias.
Mantenha-se Informado e Atualizado
A legislação tributária brasileira é conhecida por suas frequentes mudanças. Sendo assim, esteja sempre atento a novas leis, alterações em alíquotas ou qualquer outra modificação que possa afetar a empresa.
Inscreva-se na nossa newsletter, participe de seminários e cursos ou associe-se a entidades empresariais que forneçam informações atualizadas.
Elabore um Calendário Fiscal
Organize um calendário com todas as datas de vencimento de tributos, obrigações acessórias e declarações que a empresa precisa apresentar.
Configure lembretes para garantir que nenhuma data seja esquecida, evitando assim multas e juros.
Lembre-se de que a logística tributária não é apenas sobre pagar impostos. É também sobre estratégia, planejamento e, em muitos casos, pode representar uma vantagem competitiva para o negócio. Começar com uma base sólida e organizada garantirá que a empresa esteja preparada para lidar com os desafios e oportunidades que surgem no cenário fiscal brasileiro.
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