O Manifesto de Carga é um documento que acompanha a carga durante o transporte e serve para identificar os principais detalhes da operação. Este documento garante a segurança do transporte e evita problemas com a fiscalização.
A emissão do manifesto de carga permite que todos os produtos sejam transportados corretamente. Mas qual a importância desse documento para as transportadoras? Quando a emissão do manifesto de carga é obrigatório?
Neste artigo você saberá tudo o que precisa sobre o manifesto de carga e aprenderá a emitir o seu documento de forma prática e automatizada. Confira!
Importância da emissão do manifesto de carga
O manifesto de cargas ou MDFe é um documento emitido pelas transportadoras para acompanhar o transporte de mercadorias. Ele detalha as informações sobre a carga, como peso, volume e natureza das mercadorias, bem como os dados da transportadora e do destinatário.
Ele é também o documento que reunirá as informações sobre os veículos utilizados e sobre o motorista responsável. Num mesmo manifesto podem ser reunidos diversos CTes ou diversas NFes, nesse último caso é possível apenas quando se trata de carga própria.
Portanto, este é um documento emitido pela transportadora que contém todas as informações necessárias sobre a carga transportada. Ele é importante para o transportador, pois garante que a carga seja entregue conforme o solicitado pelo cliente, e também auxilia no controle da carga durante o transporte.
O manifesto atualmente consolida outras informações importantes como seguro da carga, Código Identificador de Transporte de Carga (CIOT) e Vale Pedágio Obrigatório (VPO).
Quando a emissão do documento é obrigatória
De uma forma geral os transportadores ou empresas que prestam serviço de transporte para terceiros de forma remunerada precisam emitir o MDFe. Este documento é fundamental nas fiscalizações em postos fiscais.
Além disso, as empresas que fazem o transporte de mercadoria própria também precisam emitir esse documento. Isso é comum, por exemplo, nos estabelecimentos que fazem a entrega das mercadorias aos clientes finais.
Além do cuidado com a emissão, as empresas precisam também ficar atentas ao evento de encerramento dos manifestos. Conforme o estado, circular como o MDFe sem encerrar após ter já finalizado o transporte é passível de multa.
A emissão de MDFe não exije que o contribuinte solicite a sefaz cadastramento, de modo que ao habilitar para emitir CTe ou NFe, já se tem por padrão liberado nos órgãos do governo a possibilidade de emissão do manifesto.
Problemas e multas por não emitir Manifesto Eletrônico de documentos fiscais
A fiscalização sobre o transporte de carga é realizada principalmente pela ANTT, no entanto diversos outros órgãos estaduais podem também fiscalizar a documentação presente no veículo. A multa por não emitir o manifesto de carga pode variar de estado para estado. Além da multa, o veículo pode também ficar retido em posto fiscal até a emissão do documento. Isso pode atrasar a entrega e gerar um grande transtorno na operação.
Manifesto de carga e impostos
A maioria dos documentos fiscais envolve taxas de imposto, principalmente o ICMS. No entanto, no MDFe a ênfase é em consolidar os dados da viagem, do motorista e veículo envolvido. Por isso, não há nenhum tipo de destaque de imposto nesse documento. Assim, do ponto de vista de custo, emitir o MDFe não gera nenhum custo extra para as empresas. No entanto, quando são realizadas subcontratações de autonômos ou TACs equiparados para realizar os fretes, as empresas precisam observar a legislação sobre o CIOT e sobre o VPO.
Como fazer a emissão do manifesto de carga
O manifesto de carga é um documento importante que relaciona todos os itens que estão sendo transportados em um determinado veículo. Ele deve conter informações detalhadas sobre o tipo e a quantidade de mercadorias, bem como o destino da carga, veículo e motorista.
Outro alerta importante é ter o RNTRC do emitente ou do proprietário do veículo ativo, caso contrário há rejeição ao tentar enviar o documento. A exceção a essa regra ocorre apenas para transporte de mercadoria própria e com veículo próprio.
As empresas prestadoras de serviço de transporte para terceiros irão agregar o CTe aos manifestos, enquanto as empresas de transporte de mercadoria própria agrupam NFes ao MDFe.
Para as empresas não existe um programa gratuito de emissão de manifestos, mas é possível contar com soluções de baixo custo e ainda com suporte técnico para ajudar a esclarecer dúvidas.
Será necessário também contar com um certificado digital válido.
Sistemas automatizados para a emissão do manifesto de carga
Os sistemas integrados para transportadoras permitem que todos os processos da transportadora sejam executados de forma automatizada e otimizada. Esses sistemas são compostos por módulos que se comunicam entre si, permitindo a execução das tarefas de forma automática.
Ao usar um sistema como esse é possível capturar informações dos CTes ou NFes presentes na ferramenta e facilitar o preenchimento como dados de documentos relacionados, veículos e motorista além do peso e outros detalhes.
O Manifesto pode também ajudar as empresas a organizar melhor o processo de distribuição de mercadorias por veículo e rota. Nesse momento de emissão é importante também automatizar o preenchimento dos dados de seguro de carga.
O sistema como um aliado da sua operação
Conforme mencionado, uma transportadora que realiza a emissão do manifesto de carga tem maior autonomia nas operações de transporte, uma vez que está com as documentações em dia e evitam problemas com a fiscalização durante as viagens. Os sistemas automatizados são excelentes aliados para que a emissão dos documentos seja feita com maior eficiência e sem risco de falhas. Além disso, eles centralizam informações sobre os transportes para posterior geração de relatórios. Esse recurso é fundamental para tomar decisões estratégicas baseadas em dados sobre a operação.
Agora que você já sabe da importância do manifesto de carga para transportadoras, compartilhe este conteúdo nas suas redes sociais e mostre que você está por dentro do que acontece no setor de transporte.
