(Last Updated On: 4 de agosto de 2020)
Você sabe exatamente o que é sonegação de impostos? É provável que sua resposta seja “sim”. Muita gente sabe que essa prática é errada e consiste em crime. A questão é que nem todo mundo entende como as boas práticas se aplicam nas empresas. Como resultado, cometem erros e nem sabem disso.
Para começar, é necessário compreender que o assunto tem a ver com a contabilidade. Por isso, é válido para qualquer empresa. No caso das transportadoras, é ainda mais urgente compreender o tema. Afinal, um erro na emissão de um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), por exemplo, pode levar à sonegação.
Entende por que é fundamental aprofundar seus conhecimentos agora? Por isso, criamos este post. Aqui, você saberá como fazer uma gestão fiscal eficiente com vistas a evitar a sonegação tributária. Então, que tal começar?
Qual a importância do controle fiscal nas empresas?
A gestão fiscal é uma atividade relacionada ao controle de todos os aspectos tributários que envolvem a empresa. Basicamente, a ideia é garantir que as leis brasileiras sejam cumpridas. Para isso, as funções e os processos são delineados para evitar o pagamento excessivo de impostos, assim como a sonegação.
Apesar de parecer estranho, o controle fiscal é essencial em um País com tantas leis tributárias quanto o Brasil. Para ter uma ideia, de 1988 até 2017, foram editadas 5,4 milhões de normas. Isso resulta em uma média de 769 modificações todos os dias.
Ao mesmo tempo, as empresas nem sempre cumprem sua parte. Um estudo mostra que o Brasil deixou de arrecadar R$ 345 bilhões devido à sonegação de impostos em 2018. Mais além, 27% das grandes empresas, 49% das médias e 65% das pequenas deixam de pagar seus tributos em dia.
Com esse cenário, as empresas estão sujeitas a sofrerem sanções e terem multas aplicadas pela Receita Federal. Em outras palavras, o valor que deixou de ser desembolsado hoje pode se tornar muito maior no futuro. Para o caixa, isso representa um desequilíbrio significativo, que pode até prejudicar o funcionamento das atividades.
Além disso, é possível pagar menos impostos de maneira legal. Ainda que o Brasil tenha uma alta carga tributária, há alternativas previstas pelo planejamento tributário.
Elisão fiscal
A carga tributária brasileira chegou ao patamar de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Isso significa que mais de 1/3 de tudo o que foi arrecadado no País veio diretamente do pagamento de impostos. Em números, o percentual foi equivalente a R$ 2,39 trilhões.
Ainda que o cenário seja complicado para as empresas, o controle fiscal deve ser realizado, inclusive para facilitar o planejamento tributário. A ideia dessa estratégia é definir o melhor regime de impostos para a empresa, de acordo com suas características, para pagar o mínimo possível.
Essa prática evita pagamentos duplicados e até mesmo a evasão fiscal, que significa deixar de cumprir as exigências. No caso de uma transportadora, várias obrigações devem ser pagas. As principais são:
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — inclusive, existem várias regras fiscais de ICMS;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Ao cumprir as obrigações e pagar o mínimo possível de impostos, de acordo com o planejamento realizado, você aplica a chamada elisão fiscal. Assim, protege as finanças da sua transportadora e segue todas as regras da legislação, evitando atrasos de pagamentos e a duplicação dos impostos quitados.
A elisão fiscal e o planejamento tributário também evitam a sonegação de impostos. A partir de agora, vamos entender melhor qual é o significado desse termo.
O que é a sonegação de impostos?
Sonegar impostos significa deixar de pagar os tributos corretamente. Isso pode acontecer por meio de declarações fraudulentas ou informações errôneas. Apesar de ser uma prática ilegal, ela é bastante cometida pelos empresários, conforme vimos nos dados anteriores.
Muitas vezes, a sonegação é praticada por desconhecimento. Ainda assim, a justificativa não é válida em caso de fiscalização. Por isso, é necessário cuidar com todas as informações prestadas, a fim de evitar um problema posterior para a empresa.
Nesse momento, você pode perguntar: por que essa prática é ilegal? Quando são ocultadas as informações de rendimentos ou de atividade econômica, o cálculo de impostos é realizado de forma incorreta. Isso leva ao não pagamento ou à quitação em quantia menor do que a devida.
Por isso, a sonegação de impostos é sinônimo de evasão fiscal. Quer um exemplo simples de como isso acontece no dia a dia? Ao deixar de emitir uma nota fiscal de transporte ou colocar um valor errado no processo, sua empresa já está agindo de forma ilegal.
Portanto, mesmo que você ache a tributação para transportadoras elevada, é melhor fazer o pagamento correto dos valores. Caso contrário, as consequências serão bastante negativas, como veremos adiante.
Sonegação fiscal x inadimplência fiscal
Cometer o crime de sonegação é uma situação comum, porque há várias situações que enquadram a empresa nesse cenário. Entre elas estão:
- omitir ou declarar informações falsas;
- ocultar ou inserir fatores incorretos nos documentos e nos livros fiscais;
- modificar documentos de operações;
- mudar despesas para conseguir deduções indevidas;
- receber, exigir ou pagar porcentagem sobre uma parcela dedutível do Imposto de Renda (IR) como incentivo fiscal.
Apesar de abrangente, a sonegação é diferente de inadimplência fiscal. Isso porque, nesse segundo caso, as informações prestadas estão corretas. O que acontece, de forma exclusiva, é a falta de pagamento. Portanto, não é crime, mas sim um descumprimento administrativo.
Quais são os tipos de sonegação de impostos?
Existem várias possibilidades para pagar menos impostos do que se deve — você já entendeu isso. Até mesmo a desorganização com os documentos fiscais pode levar a esse cenário.
Para entender em quais casos sua transportadora sonega impostos, é preciso conhecer as situações enquadradas nesse crime. A seguir, listamos os tipos existentes. Confira!
Ocultação de documentos financeiros
Acontece quando documentos ou recibos de operações realizadas pela empresa deixam de ser apresentadas à Prefeitura, à Secretaria de Estado da Fazenda ou à Receita Federal. O exemplo clássico é a venda sem nota fiscal. Para uma transportadora, isso representa o não pagamento do imposto Cofins, por exemplo.
Alteração de informações
Ocorre quando os dados declarados estão incorretos. É válido para:
- valor de uma venda, quando você declara que o preço foi mais baixo do que cobrou do cliente;
- produto comercializado, ou seja, determinada mercadoria é vendida, mas você apresenta outra nas informações fiscais;
- quantidade de unidades vendas, isto é, a comercialização abrange um número menor de itens do que o que foi declarado.
Existência de empresas em paraísos fiscais
Representa o ato de abrir uma companhia em um dos paraísos fiscais. Esses locais cobram taxas e impostos mais baratos e permitem que as operações sejam realizadas em outro país — no caso, o Brasil. Algumas nações enquadradas nessa categoria são:
- Emirados Árabes Unidos;
- Hong Kong;
- Luxemburgo;
- Suíça;
- Ilhas Cayman;
- Ilhas Bermudas.
Uso de “laranjas”
É o ato de colocar a empresa em nome de outra pessoa para que o verdadeiro proprietário declare o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) em valor mais baixo. Com isso, paga menos impostos.
A empresa também pode usar “laranjas” para ficar enquadrada em um regime tributário com alíquotas mais baixas. Em alguns casos, a pessoa envolvida no esquema nem sabe que seu nome está sendo usado de forma indevida.
Alteração indevida nos valores de produtos e serviços
É a prática de vender um produto ou serviço e emitir uma nota fiscal com um preço mais baixo do que o que foi efetivamente cobrado. A estratégia também pode ser usada para pagar funcionários.
Acréscimo patrimonial a descoberto
Consiste em declarar os bens no IR de forma incorreta. Em outras palavras, a empresa deixa de mostrar como ocorreu seu aumento de patrimônio com o objetivo de pagar menos impostos.
Além dessas práticas já citadas, também se enquadram como sonegação fiscal:
- saldo negativo de caixa ou passivo fictício;
- crescimento patrimonial incompatível dos sócios;
- saldo de caixa elevado;
- apropriação indébita;
- distribuição de lucros disfarçada;
- vender um bem a um sócio ou pessoa relacionada com um preço mais baixo do que o valor de mercado.
Quais são as consequências para a empresa?
A sonegação de impostos é crime, conforme previsto pelas Leis 4.729/1965 e 8.137/1990. A empresa que a comete pode sofrer multas e os sócios podem ser presos. Em relação à primeira penalidade, existem dois motivos para aplicação:
- autuação fiscal: acontece quando a Receita Federal descobre a sonegação realizada. Nesse caso, há aplicação de multa em valor equivalente ao omitido com acréscimo de 75% e de juros moratórios devido ao atraso;
- declaração: é o caso em que a empresa confessa a sonegação. A multa é menor, mas ainda condiz com a quantia que deixou de ser paga e tem um acréscimo de 20% e de juros relativos ao atraso.
Além das multas, a empresa pode ser inviabilizada. Isso acontece porque se deixa de obter as certidões tributárias negativas. Ou seja, é impossível comprovar a regularidade fiscal para participar de licitações públicas e outras operações comerciais.
Ainda há prejuízos à marca. A reputação perante clientes, fornecedores, entidades públicas e parceiros também fica manchada. Com isso, há dificuldade de obter crédito em instituições financeiras e de fazer negociações com outras empresas.
Para os sócios, há possibilidade de processo criminal e condenação à prisão. Os bens podem ser penhorados para pagamento dos tributos devidos. Entenda melhor quais são as consequências, de acordo com a gravidade da situação.
Sonegação fiscal grave
A pena, nesse caso, é de prisão de dois a cinco anos e aplicação de multa. Estão enquadradas nessa modalidade:
- omissão de informações ou prestação de declarações falsas;
- fraude à fiscalização tributária;
- falsificação ou alteração de nota fiscal;
- emissão de documento falso referente à operação tributável;
- negação do fornecimento de nota fiscal ou documento equivalente na venda realizada.
Sonegação fiscal em omissão e falsidade de documentos
A pena é de prisão de seis meses a dois anos e aplicação de multa. Aqui, as condutas enquadradas são:
- declaração falsa sobre rendimentos;
- ausência de recolhimento de valor de tributo ou de contribuição social no prazo legal;
- exigência de qualquer porcentagem sobre parcela deduzida ou dedutível de imposto a título de incentivo fiscal;
- falta de aplicação de incentivo fiscal liberado por entidade de desenvolvimento ou outro órgão;
- uso de programa de processamento de dados com informação contábil diferente da fornecida à Receita Federal ou à Secretaria de Fazenda.
Em qualquer um dos casos, a prisão pode ser evitada, se o réu for primário. Nesse caso, porém, há aumento da multa em até 10 vezes o valor do tributo sonegado.
De toda forma, o desequilíbrio do caixa, o comprometimento das atividades e os outros problemas já citados dificultam a sustentabilidade financeira da empresa. Os gastos extras trazem problemas para a continuidade do negócio e podem até representar a falência.
Como evitar a sonegação de impostos na empresa?
Sua transportadora deve aplicar as boas práticas do setor para evitar a sonegação fiscal. Várias medidas estão incluídas aqui. Entre elas, estão as que citamos abaixo. Acompanhe!
Tenha um bom contador
A gestão fiscal precisa ser executada por um profissional especializado em contabilidade. Ele é a pessoa ideal para cuidar das questões tributárias e observar a legislação vigente. Por isso, tenha a ajuda de um contador.
O recomendado é que esse profissional seja um verdadeiro parceiro. Assim, são aplicadas as melhores práticas para cumprir as obrigações fiscal e evitar a sonegação de impostos.
Elabore o planejamento tributário
O contador deve se reunir com os sócios para definir o melhor planejamento para o negócio. O objetivo é pagar o mínimo possível e adiar as despesas sem descumprir a lei. É, portanto, a elisão fiscal.
Por meio dessa prática, você otimiza a gestão financeira, escolhe o melhor regime tributário da empresa e acompanha as alterações realizadas. Assim, evita qualquer situação que pode gerar o descumprimento das obrigações.
Emita documentos fiscais de forma correta
As transportadoras precisam trabalhar com diferentes documentos fiscais, como:
Por isso, é preciso ter uma grande atenção para evitar o uso de números incorretos. Emita todos os documentos necessários para cada operação de transporte e tenha cuidado com as alíquotas tributárias de cada estado ou prefeitura. Um exemplo é o ICMS, que segue uma tabela específica atualizada todos os anos.
Conte com profissionais qualificados
A equipe da sua transportadora que trabalha com as questões fiscais precisa ser de qualidade e confiável. Apesar disso, é importante que os próprios sócios conheçam as leis tributárias para evitar a sonegação de impostos involuntária — ou seja, sem intenção.
Ao ter a ajuda desses profissionais, você também consegue reduzir custos sem implicar problemas para a empresa. Voltamos, então, ao planejamento tributário.
Como otimizar a gestão fiscal da empresa?
Para evitar a ocorrência desse crime, é preciso diminuir os erros ao máximo. Aqui, é preciso lembrar de que as operações fraudulentas também podem ser realizadas por funcionários mal-intencionados e desavisados.
Por isso, é fundamental usar um sistema de gestão específico para transportadoras. Com um software automatizado, todas as mudanças realizadas pelo Fisco são atualizadas de modo automático.
Outro benefício é o armazenamento de documentos, que garante uma auditoria fiscal e tributária de todas as notas recebidas. O resultado é um controle maior sobre os impostos e as obrigações acessórias.
Mais do que isso, a tecnologia oferece vários benefícios. Entre os principais estão:
- eliminação de erros humanos, por exemplo, cálculos incorretos e pagamentos em atraso;
- atualização da empresa sobre as novidades fiscais;
- automação das tarefas, com aumento da produtividade do setor de contabilidade;
- efetivação das obrigações acessórias de forma correta;
- planejamento de pagamentos futuros com tributos para evitar gastos inesperados para a empresa.
Escolha do melhor sistema para transportadoras
Com o objetivo de evitar a sonegação de impostos e realizar todos os controles da sua transportadora, a escolha do sistema mais adequado deve ser voltado ao custo-benefício. Isso significa que ele deve conter vários módulos para facilitar as operações.
O principal é o fiscal. Dentro dele, é importante que sejam oferecidas as seguintes funções:
- emissão de CT-e, NF-e e MDF-e;
- elaboração de nota de entrada;
- geração de arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra);
- geração de ocorrências;
- geração de Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT) e carta frete eletrônica.
Com todos esses módulos, fica mais fácil gerenciar todos os aspectos fiscais. Assim, os dados são integrados e ficam acessíveis. Ao mesmo tempo, o risco de incorreções e omissões é praticamente eliminado.
Como destacamos, o sistema também deve ter outros módulos relevantes. Os principais são:
- Transportation Management System (TMS): trabalha com o controle de fretes, acertos com motoristas, contrato de transportes, manutenções, ordem de coletas, tabela de fretes e pedidos de orçamentos;
- Warehouse Management System (WMS): foca o cadastro de armazéns, embalagens e produtos, além da entrada de mercadorias;
- financeiro: abrange contas a pagar e a receber, controle de cheques, fluxo de caixa, conciliação bancária, emissão de boletos, controle de comissões e de cobranças, e movimento bancário;
- integrações e Electronic Data Interchange (EDI): voltado para averbação, localização da carga e mais;
- cadastros: serve para registrar clientes e fornecedores, veículos, motoristas, rotas, regiões e setores. Ainda são realizados cadastros financeiros e fiscais.
Com todos esses recursos, fica claro que você tem soluções práticas para o seu negócio e que preza pelas boas práticas para evitar a sonegação de impostos. Assim, você tem mais eficiência.
Quais são os benefícios de ter um software para o controle de transportadoras?
O software automatizado evita a ocorrência dos erros mais comuns na gestão desse tipo de negócio. Entre eles estão:
- falta de eficiência na gestão financeira;
- desconhecimento em relação às condições da frota;
- ausência de sistematização dos processos.
Como a solução é completa e apresenta várias informações relevantes, fica mais fácil analisar todos os dados, avaliar sua integração e gerenciá-los. Além disso, há economia, porque você trabalha com apenas um sistema, em vez de trabalhar com vários.
Existem outros motivos que ajudam a evitar a sonegação de impostos ao contratar o software para controle de transportadoras. Veja quais são eles!
Emissão rápida de CT-e
O documento é gerado de maneira automática, com a importação de todos os dados e inserção automática. Com isso, a chance de erros é menor.
Cálculo automático de valores e de ICMS
O cálculo incorreto também pode levar à sonegação fiscal. Com a automação, você evita inconsistências. Da mesma forma, garante o uso dos valores adequados de ICMS. Esse é um dos maiores fatores de erro, porque a tabela é um pouco complexa.
Atualizações frequentes
As transportadoras precisam garantir o uso correto dos valores e das alíquotas para evitar a sonegação dos impostos. Com um sistema logístico eficaz, a conformidade com as leis brasileiras é assegurada. Com isso, há menos problemas com a legislação e consequente redução de custos.
Afinal, como existe o controle de todas as operações, há menos chance de inconsistências, que geram multas e sanções. Portanto, fica claro que todos os aspectos estão diretamente relacionados e contribuem para garantir uma boa gestão fiscal.
Em resumo, este post mostrou que a sonegação é um problema constante, mas que pode ser evitado por meio de práticas simples. Mais do que isso, você percebeu que pode economizar de forma legal. Basta fazer um bom planejamento tributário.
Ao executar os processos indicados, você garante a eficácia das operações da sua transportadora. Com isso, reduz as falhas e os gargalos, e garante uma análise complexa das atividades executadas.
Então, que tal conversar com o seu contador e contratar o sistema mais adequado para sua transportadora? Desse modo, você alia eficiência e planejamento tributário para seu negócio crescer de modo sustentável, pagando menos impostos.
Agora você já sabe o que fazer para nunca praticar a sonegação de impostos e ainda preservar a sua empresa. Basta aplicar as boas práticas apresentadas e ver os resultados aparecerem. Você verá que vale a pena.
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