(Última alteração em: 2 de setembro de 2021)
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o cálculo do ICMS. Com um sistema tributário tão extenso e complexo, é normal sentir insegurança em relação a algum tributo, mas a falta de conhecimento é perigosa e pode gerar muitos prejuízos ao seu negócio.
Como estamos falando de um dos impostos mais importantes para o país, é fundamental que você o conheça bem e saiba como calcular o valor devido. Para ajudar você nessa missão, preparamos este post.
A seguir, você aprende um pouco mais sobre o ICMS, descobre quem deve pagá-lo e confere um passo a passo para fazer o cálculo por dentro. Acompanhe!
O que é ICMS?
O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O nome é grande, assim como sua relevância para a economia brasileira.
Em resumo, estamos falando de um imposto de competência estadual. Ele incide sempre que há a circulação de produtos ou a prestação de serviços de transporte entre municípios ou estados, além dos serviços de comunicação.
Sendo assim, cada estado brasileiro tem suas próprias regras e alíquotas. Aliás, esse é o imposto que mais gera receita aos entes federativos, além de ser uma das principais cargas tributárias das empresas.
Quem deve pagar o ICMS?
Para chegar a essa resposta, é preciso entender bem os seus fatos geradores, isto é, as situações que criam a obrigação de pagar o tributo. São eles:
- venda de uma mercadoria;
- prestação de serviços de telecomunicação;
- prestação de serviços de transporte executado entre municípios e estados;
- importação de produtos.
Sempre que uma dessas situações ocorrer, haverá a obrigação de pagar o ICMS. Seja qual for o caso, o pagamento é feito sempre pelo consumidor final, mas o responsável pelo recolhimento e repasse dos valores é a empresa que movimentou o produto.
No caso de substituição tributária, o recolhimento será feito por apenas um membro da cadeia produtiva. Além disso, existem produtos e serviços que são isentos do ICMS, como livros, jornais e revistas.
Percebeu que a incidência desse tributo é bastante ampla? Ele se aplica a produtos e serviços de diferentes naturezas. Assim, nem mesmo o fornecimento de bebidas em um restaurante ou lanchonete, por exemplo, escapa do seu pagamento.
Como fazer o cálculo do ICMS?
Agora que você já sabe de tudo isso, podemos falar sobre o cálculo do ICMS. Aliás, esse é um tema controverso e cheio de detalhes, o que faz com que muitos gestores tenham dúvidas e cometam erros.
Em primeiro lugar, como já destacamos, não existe uma alíquota única para todo o país. Esse valor varia de estado para estado, sendo essencial conhecer a legislação do local em que sua empresa está sediada.
A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota. Assim, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75.
Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se fala sobre cálculo por dentro. Entenda!
O cálculo “por dentro” do ICMS
Como regra, o cálculo dos tributos é feito “por fora”. Isso significa que a alíquota é aplicada apenas sobre a base de cálculo — desconsiderando o valor do próprio tributo. No caso do ICMS, a lógica é um pouco diferente.
No cálculo “por dentro”, a base de cálculo do ICMS tem o próprio valor do tributo. Assim, o valor do imposto precisa ser embutido no valor da operação. Somente depois disso é que se aplica a alíquota correspondente.
Em outras palavras, o ICMS compõe o preço da mercadoria, por isso, o valor informado na nota fiscal não é somado ao valor total da operação.
Para incluir o tributo no valor do produto e formar a base de cálculo, basta aplicar a seguinte fórmula: preço da operação ÷ (1 – alíquota).
Veja um exemplo que preparamos para ajudar você a entender a conta: imagine que a alíquota do ICMS seja de 15%, o produto custe R$ 3 mil e o frete seja de R$ 250.
- Base de cálculo do ICMS = R$ 3.000 + R$ 250 ÷ (1 – 15%)
- Base de cálculo do ICMS = R$ 3250 ÷ 0,85
- Base de cálculo do ICMS = R$ 3.823,52
Com esse valor em mãos, é hora de aplicar a alíquota de 15% sobre a base de cálculo com o ICMS incluído. Desse modo, o ICMS destacado na nota fiscal será de R$ 573,52 (R$ 3.823,52 x 15%).
Qual é a importância de quitar esse tributo?
Não há dúvidas de que o cálculo do ICMS seja especial. Muitos gestores, principalmente do setor de transportes, ficam confusos quando precisam informar esse valor.
A falta de informação e o descuido não são desculpas para cometer erros. Aliás, deixar de quitar esse tributo coloca sua empresa em uma situação difícil, o que pode gerar multas e outras sanções.
Sobre isso, é válido destacar que a própria Justiça brasileira já determinou que a falta do pagamento do ICMS, feita de forma intencional e contínua, é considerada crime. Sendo assim, além de problemas nas esferas cível e tributária, é possível enfrentar um processo criminal, com pena de prisão.
Isso significa que, além de saber o que é ICMS, você deve se atentar sempre ao cálculo feito e aos valores recolhidos. Há muita coisa em jogo, principalmente a reputação do seu negócio e sua integridade financeira e fiscal.
Diante de tamanha relevância, o ideal é investir na modernização da empresa. A aquisição de um software de gestão específico para o setor pode ajudar você a se manter sempre em dia com o Fisco e, é claro, a não cometer erros.
Conseguiu entender como é feito o cálculo do ICMS? Como vimos, isso é extremamente importante para qualquer empresa, livrando-a de multas e sanções penais. Vá atrás de informações, estude e conte com recursos inteligentes no seu cotidiano!
Você ainda precisa esclarecer algum ponto? Quer compartilhar suas experiências conosco? Deixe seu comentário logo abaixo! Nossa equipe está pronta para ajudar!
